Termos e Condies de Uso – Escola EAD de Design
Bem-vindo nossa Escola EAD de Design! Ao utilizar nossos servios, voc concorda com os seguintes termos:
Introduo: Descreva brevemente a finalidade da escola e a importncia dos termos e condies de uso para os usurios.
Uso do Contedo: Explique que todo o contedo disponibilizado propriedade intelectual da Escola EAD de Design, incluindo materiais didticos, vdeos, udios, imagens e textos. Informe que o contedo destinado apenas para fins educacionais e no comerciais, e que proibida a reproduo, distribuio ou modificao sem autorizao prvia.
Cadastro e Acesso Plataforma: Solicite aos usurios que forneam informaes precisas durante o cadastro e explique a importncia de manter a confidencialidade das credenciais de acesso plataforma.
Responsabilidades do Aluno: Estabelea que os usurios devem cumprir todas as leis aplicveis, respeitar os direitos dos demais usurios e da Escola EAD de Design. Proba o compartilhamento de contedo prejudicial ou ilegal.
Pagamentos e Reembolsos: Se houver cobrana de taxas ou mensalidades, explique as polticas de pagamento e reembolso em detalhes, incluindo prazos, condies e possveis restries.
Privacidade e Proteo de Dados: Descreva como a Escola EAD de Design coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usurios, em conformidade com as leis de proteo de dados vigentes. Encaminhe-os para a Poltica de Privacidade para obter mais informaes.
Suporte Tcnico: Informe que a escola fornece suporte tcnico para ajudar os usurios a utilizar a plataforma e resolver eventuais problemas.
Encerramento do Contrato: Explique que tanto os usurios quanto a Escola EAD de Design tm o direito de encerrar o contrato de uso a qualquer momento, e as medidas que devem ser tomadas nesse caso.
Limitao de Responsabilidade: Esclarea que a Escola EAD de Design no se responsabiliza por danos, perdas ou inconvenincias decorrentes do uso da plataforma, e que os usurios utilizam os servios por sua prpria conta e risco.
Alteraes nos Termos e Condies: Informe que a Escola EAD de Design reserva-se o direito de alterar os termos e condies, com aviso prvio aos usurios.
Lei Aplicvel e Jurisdio: Estabelea a legislao aplicvel e a jurisdio competente em caso de litgio.
Disposies Gerais: Inclua disposies sobre a invalidade de clusulas, a comunicao entre as partes e outros aspectos relevantes.
